terça-feira, 16 de junho de 2020

Requerimento de Paulinho de Devá deve favorecer ações emergenciais destinadas ao setor cultural de Bonito

Em reunião ordinária realizada pela Câmara de Vereadores do Bonito, Casa Leônidas Vila Novas, no último dia 10 de junho, o Vereador e atual líder do Governo, Paulinho de Devá, pela segunda vez acompanhado pelo intérprete de libras, Gleysson Alves, apresentou o requerimento de N° 73/2020 EM CARÁTER DE URGÊNCIA à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para que seja criado ou atualizado, o Cadastro Municipal de Cultura de forma que atenda os critérios estabelecidos no PL N° 1075, de 2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc) para trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural e ainda espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas ou instituições e organizações culturais comunitárias localizadas no município do Bonito. O requerimento solicita ainda que se inicie a construção do plano de aplicação dos recursos previstos no PL para ações emergenciais destinadas ao setor cultural no município.

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc prevê recursos para contemplar, dentro dos critérios estabelecidos, profissionais ou entidades que estejam inscritos em pelo menos um cadastro cultural oficial do Município, Estado ou União e preencham todos os demais pré-requisitos. De acordo com matéria publicada pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, Bonito deverá receber cerca de 300 mil reais para ações emergenciais na cultura.

Para o Vereador Paulinho de Devá essa será uma oportunidade ímpar para investimentos na área Cultural e faz-se necessário a pronta atualização do cadastro municipal de Cultura, já com os pré-requisitos previstos na Lei Aldir Blanc, para que tão logo a Lei seja sancionada pelo Presidente da República sejam contemplados o maior número de trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural de Bonito, a exemplo dos batalhões de Bacamarteiros 15 e 08, da quadrilha Pé de Moleque , da Banda do Biu, Boi Glorioso, músicos, cantores, fotógrafos, artesãos, artistas, entre outros e também as instituições culturais, como o Instituto Serra do Rodeador (ISR), que tiveram suas atividades prejudicadas com a pandemia do coronavírus.

Paulinho de Devá frizou que o próprio PL Federal já estabelece critérios que determinam quem terá direito a demandar esses recursos a exemplo do critério da renda familiar e da comprovação de funcionamento de atividade regular nos últimos dois anos, entre outros.

Durante a pandemia do Coronavírus as reuniões ordinárias da Câmara de Vereadores de Bonito/PE estão sendo realizadas remotamente às quintas-feiras, 9h, e são transmitidas Ao Vivo pela página Eu Amo Bonito.

Assessoria

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