quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Bonito vai receber R$ 1,4 mi do megaleilão do pré-sal

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados divulgou nesta 2ª feira (11.nov.2019) o cálculo oficial do rateio dos recursos a serem repassados aos municípios em razão do megaleilão do pré-sal, realizado no dia 6 de novembro.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados, R$ 34,5 serão repassados à Petrobras por conta da revisão do contrato de cessão onerosa. Os demais R$ 35,4 bilhões serão distribuídos entre União (67%), Estados (15%), municípios (15%) e Rio de Janeiro (3%) – o governo fluminense receberá valor adicional porque as áreas oferecidas estão situadas na costa do Rio de Janeiro.

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do país será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita.

Os prefeitos de todo o país poderão usar os recursos para arcar com despesas previdenciárias e fazer investimento, ficando vedado usos como o pagamento de salários de servidores e outras despesas correntes, por exemplo.

Diferentemente da regra imposta aos Estados, que necessariamente precisam 1º reduzir o deficit com a Previdência para só depois investir com o que (e se) sobrar, os municípios terão liberdade para definir qual será a prioridade.

A cidade de Bonito vai receber R$ 1.436.318,92, equivalente a 0,02% da participação relativa do total geral. Entre as cidades da região, Bonito e Bezerros são os que receberão os maiores valores na repartição, sendo essa última com um montante de 1.755.500,90.

Veja abaixo quanto cada cidade da região irá receber do megaleilão do pré-sal.

Bezerros R$ 1.755.500,90
Bonito R$ 1.436.318,92
Agrestina R$ 1.117.136,94
São Joaquim do Monte R$ 957.545,95
Camocim de São Félix R$ 957.545,95
Barra de Guabiraba R$ 797.954,96
Cortês R$ 638.363,96
Sairé R$ 478.772,97

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Para acessar postagens mais antigas clique aqui

Para acessar postagens mais antigas clique aqui
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...