sexta-feira, 19 de abril de 2019

Nível de Transparência sobe e coloca Bonito na 11ª posição entre as prefeituras de PE

A partir das informações cadastradas no Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE, conforme determina a Resolução TC nº 33/2018, teve início em 30/07/2018 a apuração do ITMPE 2018, sendo avaliados os sítios oficiais e portais de transparência de todas as Prefeituras do Estado de Pernambuco. Cabe destacar que, para efeito de avaliação dos portais de transparência, considerou-se o acesso por meio de link existente nos respectivos sítios oficiais, pois esta seria a única forma dos cidadãos terem acesso aos referidos portais.

Para cada Prefeitura foi gerado o respectivo ITMPE, com base na avaliação de seus sítios oficiais e portais de transparência, calculado a partir da pontuação alcançada em cada um dos critérios de avaliação estabelecidos. O índice corresponde à razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos no Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

Cada critério de avaliação tem uma nota máxima possível, definida conforme sua importância relativa. A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados no sítio oficial e/ou no portal de transparência da Prefeitura, de forma que: quando plenamente atendido, tenha a pontuação total atribuída ao critério; quando parcialmente atendido, tenha metade da pontuação do critério; e, quando não atendido, não pontue no critério.

Nos últimos anos, o trabalho desenvolvido através de órgãos municipais como a Controladoria Geral de Controle Interno da prefeitura, fez com que a transparência do trabalho desenvolvido pelo executivo municipal obtivesse bons resultados. Esses últimos resultados colocou Bonito na 11ª posição no ranking de transparência entre as prefeitura de Pernambuco. Com o resultado, Bonito saiu do nível de transparência moderado para o nível desejado.


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